São Paulo, 12 de março de 2008
COORDENADOR
GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL APRESENTA PLANOS DE CAPACITAÇÃO
Diante de uma platéia
formada por desembargadores e juízes federais no auditório do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, com transmissão ao vivo por vídeo-conferência para outros
dez fóruns, o coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Gilson Dipp, fez o lançamento oficial do Plano Nacional de
Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA) e do Plano Nacional de
Capacitação dos Servidores da Justiça Federal (PNC), na manhã desta
quarta-feira (12/3),
Após assistir o esquete teatral da companhia “Toque de Areia” com uma representação bem humorada da palestra em forma de teatro, a presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, abriu o evento expressando sua satisfação com o lançamento dos planos de capacitação. “Este plano (PNA) era, há muito, exigido pelos juízes. A formação completa dos magistrados ansiava por novas posturas dos Tribunais e do Conselho da Justiça Federal. Desta vez, o nosso sonho se torna realidade”.
PNA – novos rumos da magistratura
“Este é um momento de profundas modificações no
âmbito da Justiça Federal no Brasil”, iniciou o ministro Gilson Dipp. “Precisamos de mais visibilidade e integração com a
sociedade. É consenso que novos rumos estão sendo oferecidos à magistratura,
com mais projetos de interesse social”.
O ministro lembrou que o PNA vem ao encontro da
Emenda Constitucional n.º 45, que determina algumas modificações para o ingresso
na magistratura. “É importante ressaltar que o plano foi elaborado como uma
grande política institucional”. As Escolas de Magistratura das cinco regiões
participaram da elaboração do programa, além do Centro de Estudos Judiciários e
de comitês integrados formados por juízes federais em todo país.
“Nós elaboramos um programa para atender as
necessidades dos juízes. O plano é ambicioso, mas perfeitamente factível”,
afirmou o ministro. Segundo ele, algumas estruturas serão “sim” modificadas.
“As Escolas terão papel institucional integrado com o Centro de Estudos
Judiciários para a elaboração do concurso para ingresso na magistratura”.
O PNA prevê, ainda, novos critérios para a
vitaliciedade dos juízes e promoção por merecimento, dentre eles, avaliações de
desempenho e freqüência em cursos de capacitação. “São critérios mais objetivos
e visíveis, que trarão mais transparência aos procedimentos da magistratura”.
A partir de 2009, deverá ser criado edital único
para concurso de juiz federal substituto do país. “Desta forma, pretendemos
reunir o que havia de comum entre os diversos concursos existentes e
acrescentar novos conteúdos, como comércio eletrônico, propriedade intelectual,
subsistemas dos juizados, responsabilidade penal da pessoa jurídica, tratados e
convenções internacionais, conceito de crime organizado etc”.
Também está em discussão a criação de um “Provão
Objetivo Nacional”, que seria realizado pelo menos duas vezes ao ano para
avaliar os candidatos ao cargo de juiz federal. “Desta maneira poderemos
verificar se aquela pessoa tem o perfil adequado para ser magistrado, com a
criação de novas etapas eliminatórias e classificatórias. Será uma inovação no
procedimento”.
Para a implementação dos cursos de capacitação,
está sendo criado “banco de talentos” de juízes e servidores, da própria
Justiça Federal, para que estes sejam propagadores de conhecimento. Também
serão realizadas parcerias com outros órgãos públicos e privados. “Por exemplo,
vamos celebrar convênio com a Divisão Nacional Anti-máfia
da Itália para troca de experiência e capacitação”, afirmou o ministro. Quanto
à vitaliciedade e promoção por merecimento, Gilson Dipp
disse que os critérios ainda estão em estudo, e terão caráter amplo e variado.
Ao abrir a segunda parte da palestra, no período da
tarde, a presidente do TRF3, desembargadora federal
Marli Ferreira, afirmou total apoio ao Plano Nacional de Capacitação dos
Servidores da Justiça Federal (PNC). “Esse plano demonstra o respeito que a
Justiça Federal tem pelos seus servidores em todas as instâncias. Vejo a
preocupação no prosseguimento do programa, a gestão comprometida com a
qualidade de vida e a possibilidade do servidor ser parte integrante desse
trabalho”.
Para o ministro Gilson Dipp,
lançar oficialmente o PNC na 3ª Região é motivo de orgulho. “Talvez este seja o
plano mais ambicioso, tanto para o juiz como para o servidor. Não é possível
capacitar o magistrado sem pensar num plano permanente para o servidor”.
Gilson Dipp falou sobre
sua experiência na Justiça Federal e as dificuldades que teve diante da direção
de um tribunal. “Vi as necessidades que temos de estrutura e gestão de juízes e
servidores. Aprendi a valorizar o trabalho do servidor. Essa integração e
confiança mútua é a força motriz da Justiça Federal”. Lembrou que a aprovação
do PNA e PNC deu-se através da mesma resolução.
Ambos os planos de capacitação (juízes e
servidores) devem ser executados no biênio 2008/2009, para que haja
continuidade nas próximas gestões administrativas. “O PNC é uma amostra da
preocupação que temos em aprimorar a qualidade dos serviços prestados. Ele foi
feito para atender as demandas e necessidades sentidos pelos próprios
servidores e tem como força a parceria de gestores, essenciais para o
gerenciamento das varas e das Seções Judiciárias”.
Com a implantação do PNC, a oferta de cursos para
servidores deve ser aumentada em 50%, seja à distância ou presencial. “É um
programa que ainda está em aberto, em permanente revisão. Estou confiante que é
possível um projeto político-pedagógico que satisfaça as necessidades da
Justiça Federal”.
Estiveram presentes, ainda, a
vice-presidente do TRF3, desembargadora federal
Suzana Camargo; o corregedor-geral da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal André Nabarrete; o diretor da Escola de Magistrados da 3ª Região,
desembargador federal Newton De Lucca; a diretora do
foro da Seção Judiciária de São Paulo, juíza federal Renata Andrade Lotufo, além de desembargadores, juízes e servidores. (RAN)
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