São Paulo, 25 de junho de 2008
ESCULTURA DE TOMIE OHTAKE PERMANECE EM SANTOS
A juíza federal Alessandra
Nuyens Aguiar Aranha, da 4ª Vara Federal de Santos, indeferiu liminar em ação
civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que pedia a remoção
do “Museu do Surf” e de um heliponto em fase de construção, ambos localizados na plataforma do
emissário submarino, na praia do José Menino, em Santos/SP.
O MPF apresentou
pedido de aditamento à petição inicial, com pedido de liminar para determinar a
suspensão da implantação dos monumentos que constituem o portal do Parque
Público “As Ondas – Santos 21” e a escultura que a artista Tomie Ohtake fez
para a comemoração do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil.
Pediu, ainda, que,
caso concretizada a implantação, o Município de Santos seja condenado a
“remover os monumentos e a escultura mencionados para locais que não estejam
sujeitos às restrições legais ou aos óbices constantes do Termo de Compromisso,
assim como a não implantar outros similares, sob pena de incidência das multas
indicadas na petição inicial”.
Para o MPF, a Prefeitura
Municipal de Santos estaria promovendo a construção de monumentos e de
escultura de grandes dimensões nas extremidades da plataforma do emissário submarino
não contemplados e dimensionados em projeto.
Para a juíza Alessandra
Nuyens, no entanto, a escultura a que se refere o autor consiste em uma “obra
de arte” oferecida à cidade pela internacional e renomada artista plástica
Tomie Ohtake. “Encontrava-se prevista em planta arquitetônica, como já era de
seu conhecimento quando da propositura da ação, conforme documentos juntados à
inicial. Igualmente, os monumentos constituem-se no portal do Parque Público ‘As
Ondas – Santos 21’, contemplados, sim, no projeto original apresentado em Juízo
pelo arquiteto Rui Othake”.
A juíza entendeu que
“os padrões estéticos seguem a proposta de reurbanização do imóvel cedido ao
Município de Santos e, portanto, submetidos à análise pelo órgão ambiental. Tanto
o portal como a escultura são elementos vazados, os quais, a despeito da
polêmica instalada a partir da nova postulação, não obstruem a paisagem notável
de praia e mar”.
De outro lado, “não
se cogita da irresponsabilidade acerca da colocação de todo e qualquer material
pesado e incapaz de ser suportado pelo aterro, que já abrigou grandes eventos,
como a Festa de Inverno”.
Para Alessandra
Nuyens, a escultura e o portal simbolizam a revitalização da Plataforma do
Emissário. “A escultura é símbolo da comemoração dos Cem Anos da Imigração
Japonesa e elemento de consagração entre os povos. Juntamente com o portal, são
ilustrações de harmonia e representação cultural propícia à contemplação
popular num parque que marca o rompimento de um passado inglório e no qual se
depositam expectativas de melhoria de vida”. (VPA)
Processo nº2008.61.04.002724-4