São Paulo, 28 de julho de 2008

JUSTIÇA FEDERAL DOA PAPEL PARA RECICLAGEM

A Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo realizou hoje (28/7) a 1ª eliminação de autos findos da 14ª Subseção de São Bernardo do Campo. O material, composto por processos findos, foi destinado para o Instituto Nacional de Preservação Ambiental, INPA, parceiro da JF.

A eliminação aconteceu no galpão da Avenida Presidente Wilson e totalizou 409 processos findos de agravo de instrumento, com 250 quilos de papel que foram fragmentados para a reciclagem.

Como parte do Programa de Gestão Documental da JF existente desde 1998, as chamadas “Comissões de Desfazimento” trabalham na organização e destinação dos documentos, eliminando tudo que não tenha valor administrativo, fiscal, legal, histórico ou científico e providenciando a guarda dos processos chamados de “guarda permanente”.

São de guarda permanente as ações criminais, coletivas, condenatórias sem execução, de direito ambiental, desapropriações, privatizações, direitos indígenas, direitos humanos, tratados internacionais, precedentes de súmulas e as pertencentes ao período de 1890 a 1973. O restante é considerado guarda temporária e será eliminado.

Com os trabalhos de eliminação em andamento, os espaços nos arquivos da JF ficarão mais organizados e os custos para manutenção diminuirão. Para Dinalva Costa, diretora do Núcleo de Apoio Judiciário (NUAJ), a doação do material ao INPA é um passo adiante na eliminação de processos. “É satisfatório ver o resultado de um trabalho tão importante como este, e ao mesmo tempo contribuir com o meio ambiente”. (VPA)