Na tarde desta sexta-feira (11), juízes que integram a Justiça Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, divulgaram uma manifesto em apoio ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis. A íntegra do texto está abaixo.
MANIFESTO DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento de cópias da decisão juiz federal Fausto de Sanctis ,atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.
Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado. Ninguém nem nada podem interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito.
Prestamos, pois, nossa solidariedade ao colega Fausto de Sanctis e deixamos clara nossa discordância para com este ato do Ministro Gilmar Mendes, que coloca em risco o bem tão caro da independência do Poder Judiciário.
Até às 16:00 horas de 22 de julho, os Juízes Federais abaixo identificados manifestaram-se conforme o presente manifesto, sem prejuízo de novas adesões.
1. Adenir Pereira Da Silva
2. Adriana Delboni Taricco Ikeda
3. Alessandra Nuyens Aguiar Aranha
4. Alessandro Diaféria
5. Alexandre Alberto Berno
6. Alexandre Berzosa Saliba
7. Alexandre Cassettari
8. Alexandre Sormani
9. Ana Lucia Iucker Meirelles De Oliveira
10. Ana Lúcia Jordão Pezzarini
11. Anderson Fernandes Vieira
12. Andréa Basso
13. Andrei Pitten Velloso
14. Angela Cristina Monteiro
15. Anita Villani
16. Antonio André Muniz Mascarenhas De Souza
17. Aroldo Jose Washington
18. Bernardo Wainstein
19. Caio Moysés De Lima
20. Carla Abrantkoski Rister
21. Carla Cristina De Oliveira Meira
22. Carla Cristina Fonseca Jorio
23. Carlos Alberto Antonio Júnior
24. Carlos Alberto Navarro Perez
25. Carlos Eduardo Delgado
26. Claudia Hilst Menezes
27. Claudia Mantovani Arruga
28. Claudia Rinaldi Fernandes
29. Cláudio De Paula Dos Santos
30. Cláudio Kitner
31. Clécio Braschi
32. Cristiane Farias Rodrigues dos Santos
33. Daniela Miranda Benetti
34. Daniela Paulovich De Lima
35. Dasser Lettiere Júnior
36. David Diniz Dantas
37. David Rocha Lima Magalhães E Silva
38. Decio Gabriel Gimenez
39. Denio Silva The Cardoso
40. Denise Aparecida Avelar
41. Diogo Ricardo Goés Oliveira
42. Edevaldo De Medeiros
43. Eliana Parisi E Lima
44. Elídia Ap Andrade Correa
45. Erik Frederico Gramstrup
46. Elizabeth Leão
47. Fabiano Lopes Carraro
48. Fabio Ivens De Pauli
49. Fabíola Queiroz
50. Fernanda Soraia Pacheco Costa
51. Fernando Henrique Corrêa Custodio
52. Fernando Marcelo Mendes
53. Fernando Moreira Gonçalves
54. Fernão Pompeo De Camargo
55. Flademir Jerônimo Belinati Martins
56. Fletcher Eduardo Penteado
57. Gabriela Azevedo Campos Sales
58. Gilberto Mendes Sobrinho
59. Gisele Bueno Da Cruz
60. Giselle De Amaro E França
61. Guilherme Andrade Lucci
62. Hélio Egydio De Matos Nogueira
63. Heraldo Garcia Vitta
64. Higino Cinacchi Júnior
65. Hong Kou Hen
66. Isadora Segalla Afanasieff
67. Ivana Barba Pacheco
68. Jacimon Santos Silva
69. Janaína Rodrigues Valle Gomes
70. Janio Roberto Dos Santos
71. João Carlos Cabrelon De Oliveira
72. João Eduardo Consolim
73. João Miguel Coelho Dos Anjos
74. João Pedro Ayrimoraes Soares Júnior
75. João Roberto Otávio Junior
76. Jorge Alexandre De Souza
77. José Carlos Francisco
78. José Denílson Branco
79. José Eduardo De Almeida Leonel Ferreira
80. José Luiz Paludetto
81. José Mário Barreto Pedrazzoli
82. José Tarcísio Januário
83. Kátia Cilene Balugar Firmino
84. Katia Herminia Martins Lazarano Roncada
85. Leandro Gonsalves Ferreira
86. Leonardo José Correa Guarda
87. Leonardo Pessorrusso De Queiroz
88. Leonora Rigo Gaspar
89. Letícia Dea Banks Ferreira Lopes
90. Lin Pei Jeng
91. Lisa Taubemblatt
92. Louise Vilela Leite Filgueiras Borer
93. Luciana De Souza Sanchez
94. Luciana Jacó Braga
95. Luciana Melchiori Bezerra
96. Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni
97. Luciane Aparecida Fernandes Ramos
98. Luís Antônio Zanluca
99. Luís Gustavo Bregalda Neves
100. Luiz Antonio Moreira Porto
101. Luiz Renato Pacheco Chaves De Oliveira
102. Maíra Felipe Lourenço
103. Mara Lina Silva Do Carmo
104. Marcelle Ragazoni Carvalho
105. Marcelo Freiberger Zandavali
106. Marcelo Guerra Martins
107. Márcia Hoffmann Do Amaral E Silva Turri
108. Márcia Souza E Silva De Oliveira
109. Marcia Uematsu Furukawa
110. Márcio Ferro Catapani
111. Marcos Alves Tavares
112. Maria Catarina De Souza Martins Fazzio
113. Maria Fernanda de Moura e Souza
114. Maria Isabel Do Prado
115. Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari
116. Maria Vitória Maziteli De Oliveira
117. Marianina Galante
118. Marilaine Almeida Santos
119. Marilia Rechi Gomes De Aguiar
120. Marisa Claudia Gonçalves Cucio
121. Marisa Vasconcelos
122. Mônica Aparecida Bonavina
123. Mônica Wilma Schroder
124. Nilce Cristina Petris De Paiva
125. Nilson Martins Lopes Júnior
126. Nino Oliveira Toldo
127. Noemi Martins De Oliveira
128. Omar Chamon
129. Otavio Henrique Martins Port
130. Paula Mantovani Avelino
131. Paulo Alberto Sarno
132. Paulo César Conrado
133. Paulo Cezar Neves Júnior
134. Paulo Sérgio Domingues
135. Paulo Ricardo Arena Filho
136. Pedro Luís Piedade Novaes
137. Pedro Paulo Lazarano Neto
138. Peter De Paula Pires
139. Raecler Baldresca
140. Raphael José De Oliveira Silva
141. Raul Mariano Júnior
142. Regilena Emy Fukui Bolognesi
143. Renata Andrade Lotufo
144. Renato Barth Pires
145. Renato Câmara Nigro
146. Renato De Carvalho Viana
147. Renato Lopes Becho
148. Renato Luis Benucci
149. Ricardo De Castro Nascimento
150. Ricardo Geraldo Rezende Silveira
151. Ricardo Gonçalves De Castro China
152. Ricardo Uberto Rodrigues
153. Roberto Da Silva Oliveira
154. Roberto Lemos dos Santos Filho
155. Roberto Modesto Jeuken
156. Rodrigo Oliva Monteiro
157. Rodrigo Zacharias
158. Rogério Volpatti Polezze
159. Ronald De Carvalho Filho
160. Ronald Guido Junior
161. Rosa Maria Pedrassi De Souza
162. Rosana Ferri Vidor
163. Rubens Alexandre Elias Calixto
164. Sergio Henrique Bonachela
165. Sérgio Lazzarini (Aposentado)
166. Sidmar Dias Martins
167. Silvia Maria Rocha
168. Silvia Melo Da Matta
169. Simone Bezerra Karagulian
170. Simone Schroder Ribeiro
171. Taís Bargas Ferracini De Campos Gurgel
172. Tânia Lika Takeuchi
173. Tatiana Ruas Nogueira
174. Valéria Cabas Franco
175. Valéria Da Silva Nunes
176. Vanessa Vieira De Mello
177. Venilto Paulo Nunes Júnior
178. Veridiana Gracia Campos
179. Wilson Pereira Júnior
Manifesto Nacional
180. Adelmar Aires Pimenta Da Silva
181. Adriana Alves Dos Santos Cruz
182. Adriano José Pinheiro
183. Adriano Saldanha Gomes De Oliveira
184. Adverci Rates Mendes de Abreu
185. Agapito Machado
186. Alessandra Günther Favaro
187. Alessandra Nuyens Aguiar Aranha]
188. Alexandre Delanni Monaco
189. Alexandre Rossato Da Silva Avila
190. Alexandre Vidigal De Oliveira
191. Alexandre Zanin Neto
192. Almiro José Da Rocha Lemos
193. Altair Antonio Gregório
194. Ana Beatriz Vieira Da Luz Palumbo
195. Ana Carolina Vieira de Carvalho
196. Ana Cristina Ferreira de Miranda
197. Ana Cristina Monteiro De Andrade Silva
198. Ana Paula Vieira de Carvalho
199. Anderson Barg
200. Anderson Furlan
201. André Lenart
202. André Prado Vasconcelos
203. Andréia Castro Dias
204. Antonio Carlos Almeida Campelo
205. Ariane da Silva Oliveira
206. Augusto Cesar Pansini Gonçalves
207. Bruno Augusto Santos Oliveira
208. Bruno Oliveira De Vasconcelos
209. Bruno Risch Fagundes de Oliveira
210. Bruno Souza Savino
211. Bruno Teixeira de Paiva
212. Cândido Alfredo Silva Leal Júnior
213. Carla Evelise Justino Hendges
214. Carlos Eduardo Castro Martins
215. Carlos Felipe Komorowski
216. Carlos Geraldo Teixeira
217. Carolina Souza Malta
218. Catarina Volkart Pinto
219. Cláudia Maria Resende Neves Guimarães
220. Cristiane Miranda Botelho
221. Daniel Carneiro Machado
222. Daniel Machado Da Rocha
223. Daniel Marchionatti Barbosa
224. Daniela Tocchetto Cavalheiro
225. Danielle Souza De Andrade E Silva
226. Danilo Fontenelle Sampaio
227. Danilo Pereira Junior
228. David Rocha Lima De Magalhães E Silva
229. Débora Aguiar Da Silva Santos
230. Dimis Da Costa Braga
231. Durval Carneiro Neto
232. Edilberto Barbosa Clementino
233. Eduardo Bianchi
234. Eduardo Gomes Philippsen
235. Eduardo Pereira Da Silva
236. Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia
237. Eduardo Tonetto Picarelli
238. Elidia Aparecida De Andrade Correa
239. Elisângela Simon Caureo
240. Elísio Nascimento Batista Júnior
241. Erik Navarro Wolkart
242. Fabiano Verli
243. Fábio Cesar dos Santos Oliveira
244. Fábio Cordeiro de Lima
245. Fábio De Souza Silva
246. Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza
247. Fábio Moreira Ramiro
248. Fábio Nunes de Martino
249. Felini de Oliveira Wanderley
250. Fernanda Duarte
251. Fernando Cesar Baptista Mattos
252. Fernando Escrivani
253. Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza
254. Flávio Antônio da Cruz
255. Flávio da Silva Andrade
256. Flávio Oliveira Lucas
257. Flávio Roberto Ferreira de Lima
258. Frana Elizabeth Mendes
259. Francisco De Barros E Silva
260. Francisco Glauber Pessoa Alves
261. Franco Mattos E Silva
262. Frederico Augusto Leopoldino Koehler
263. Friedmann Wendpap
264. Gabriela de Alvarenga Silva Murta
265. Gabriel Brum Teixeira
266. Gabriel Menna Barreto Von Gehlen
267. Gabriel Wedy
268. Georgius Luís Argentini Principe Credidio
269. Giovani Bigolin
270. Giovanna Mayer
271. Gilson David Campos
272. Gilton Batista Brito
273. Giselle Chaves Sampaio
274. Gisele Lemke
275. Gisele Maria da Silva Araújo Leite
276. Graziela Cristine Bündchen
277. Graziela Soares
278. Grigório Carlos Dos Santos
279. Gueverson Farias
280. Gustavo André Oliveira Dos Santos
281. Gustavo Arruda Macedo
282. Gustavo Melo Barbosa
283. Gustavo Schneider Alves
284. Hallison Rêgo Bezerra
285. Helder Girão Barreto
286. Hermes Gomes Filho
287. Hermes Siedler Da Conceição Junior
288. Hildo Nicolau Perón
289. Hugo Otavio Tavares Vilela
290. Ingrid Schroder Sliwka
291. Iracema Longhi Machado
292. Isabel Maria De Figueiredo Souto
293. Itália Maria Zimardi Arêas Poppe Bertozzi
294. Itelmar Raydan Evangelista
295. Ivana Mafra Marinho
296. Ivanir César Ireno Júnior
297. Ivo Anselmo Höhn Junior
298. Janaina Cassol Machado
299. Janilson Bezerra de Siqueira
300. Janine de Medeiros Bezerra
301. Jesus Crisóstomo de Almeida
302. João Batista Gonçalves
303. João Carlos Barros Roberti Junior
304. João César Otoni de Matos
305. João Luís Nogueira Matias
306. Jorge André de Carvalho Mendonça
307. Jorge Luís Girão Barreto
308. Jorge Luiz Ledur Brito
309. José Antonio Savaris
310. José Arthur Diniz Borges
311. José Caetano Zanella
312. José Carlos Dantas Teixeira de Souza
313. José Carlos Machado Junior
314. José Francisco Spizzirri
315. Jose Henrique Guaracy Rebelo
316. João Batista Brito Osório
317. José Paulo Baltazar Jr
318. José Vidal
319. Julio Schattschneider
320. Jurandi Borges Pinheiro
321. Karla de Almeida Miranda Maia
322. Karley Correa Da Silva
323. Lana Lígia Galati
324. Lenise Kleinübing Gregol
325. Lauro Henrique Lobo Bandeira
326. Lília Côrtes De Carvalho De Martino
327. Luciana Bauer
328. Luciana Laurenti Gheller
329. Luciane Amaral Corrêa Münch
330. Luís Humberto Escobar Alves
331. Luiz Antonio Ribeiro da Cruz
332. Luiz Claudio Flores Da Cunha
333. Luiz Clemente Pereira Filho
334. Manuel Maia de Vasconcelos Neto
335. Manoel Rolim Campbell Penna
336. Marcel Citro de Azevedo
337. Marcella Nova Brandão
338. Marcello Enes Figueira
339. Marcello Ferreira De Souza Granado
340. Marcelo Antonio Cesca
341. Marcelo Cardozo da Silva
342. Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira
343. Marcelo da Rocha Rosado
344. Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto
345. Marcelo Meireles Lobão
346. Márcia Maria Nunes De Barros
347. Márcia Vogel Vidal De Oliveira
348. Marcio Luiz Coelho de Freitas
349. Marco Bruno Miranda Clementino
350. Marcos César Romeira Moraes
351. Marcos Francisco Canali
352. Marcos Josegrei Da Silva
353. Marcos Mairton da Silva
354. Marcus Livio Gomes
355. Marcus Vinicius Reis Bastos
356. Maria Alice Paim Lyard
357. Maria Amélia A. S. De Carvalho
358. Maria Cecília De Marco Rocha
359. Maria do Carmo Freitas Ribeiro
360. Maria Júlia Tavares Do Carmo Pinheiro Nunes
361. Mariana Ribeiro De Castro
362. Marina Rocha Cavalcanti Barros
363. Marília Ivo Neves
364. Marina De Mattos Salles
365. Mauro Spalding
366. Monique Calmon De Almeida Biolchini
367. Moser Vhoss
368. Nagibe De Melo Jorge Neto
369. Neian Milhomem Cruz
370. Nivaldo Brunoni
371. Odilon De Oliveira
372. Paula Beck Bohn
373. Paula Weber Rosito
374. Paulo Gonçalves
375. Paulo Henrique De Carvalho
376. Paulo Vieira Aveline
377. Polyana Falcão Brito
378. Priscilla Pereira da Costa Corrêa
379. Rafael Wolff
380. Rafaela Santos Martins
381. Raquel Coelho Dalrio Silveira
382. Raquel Domingues do Amaral Corniglion
383. Regina Maria de Souza Torres
384. Regis de Souza Araújo
385. Renato Martins Prates
386. Ricardo Cagliari Bicudo
387. Ricardo Cimonetti De Lorenzi Cancelier
388. Ricardo G.C. China
389. Ricardo Humberto Silva Borne
390. Ricardo Machado Rabelo
391. Roberto Carlos De Oliveira
392. Roberto Fernandes Junior
393. Roberto Lima Santos
394. Roberto Schuman
395. Rodrigo De Godoy Mendes
396. Rodrigo Esperança Borba
397. Rodrigo Machado Coutinho
398. Rodrigo Pinheiro do Nascimento
399. Roger de Curtis Candemil
400. Rogério Cangussu Dantas Cachichi
401. Ronivon De Aragão
402. Rui Costa Gonçalves
403. Sandra Meirim Chalu Barbosa De Campos
404. Sandra Regina Soares
405. Sandro Helano Soares Santiago
406. Sérgio de Norões Milfont Júnior
407. Sergio Fernando Moro
408. Sérgio Luís Ruivo Marques
409. Sérgio Santos Melo
410. Sérgio Tejada Garcia
411. Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes
412. Silvio Coimbra Mourthé
413. Simone Dos Santos Lemos Fernandes
414. Solange Salgado
415. Stelly Gomes Leal
416. Suane Moreira Oliveira
417. Susana Sbrogio'galia
418. Tani Maria Wurster
419. Tarcísio Barros Borges
420. Telma Maria Santos
421. Tiago do Carmo Martins
422. Ubirajara Teixeira
423. Valéria Caldi Magalhães
424. Valéria da Silva Nunes
425. Valter Leonel Coelho Seixas
426. Vânila Cardoso André De Moraes
427. Vera Lúcia Feil Ponciano
428. Verbena Carvalho
429. Vilian Bollmann
430. Warney Paulo Nery Araújo
431. Zenildo Bodnar