São
Paulo, 14 de agosto de 2008
SEMINÁRIO COMEMORA 20 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL EM SANTOS
No próximo dia 19 de agosto, a 4ª Subseção Judiciária Federal de
Santos/SP completa 20 anos de funcionamento. Para celebrar a data, serão
apresentadas diversas palestras durante a semana de
Na segunda-feira (18/8), será abordado o tema “A Justiça Federal e o
Porto de Santos”; no dia 19/8, “Conciliação e o Sistema Financeiro de
Habitação”; dia 20/8, “Aspectos Relevantes da Competência Criminal da Justiça
Federal” e “Psicologia do Testemunho”; dia 21/8, “O Juizado Especial Federal em
Santos e sua Demanda” e "O Juizado Especial Federal"; dia 22/8, “Meio ambiente Sustentável” e “Ética na
Magistratura”.
O evento tem como público alvo desembargadores e juízes federais, servidores
da Justiça Federal, advogados e estudantes. As inscrições são gratuitas e podem
ser feitas na página da internet do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – www.trf3.jus.br/emag. A entrada estará
vinculada a doação de 1kg de alimento não perecível. Aos
jornalistas que quiserem cobrir o evento, basta apresentar identificação na
portaria do auditório.
Além do seminário, no dia 22/8, será realizado
ato solene no auditório do Fórum a partir das 18h, com a participação de várias
autoridades. Praça Barão do Rio Branco n.º 30, Centro de
Santos/SP.
O Fórum
Inaugurado no dia
19 de agosto de 1988, o Fórum Federal de Santos foi o terceiro a ser inaugurado
fora da capital de São Paulo, impulsionando a interiorização da Justiça Federal
no Estado.
Atualmente possui
seis varas, das quais três são especializadas em matérias de
execuções fiscais, criminais e previdenciárias. Sua jurisdição
compreende 24 municípios da baixada santista e do Vale do Ribeira. Trabalham no
Fórum 13 juízes federais, 115 servidores e 41 estagiários, responsáveis por
mais de 40 mil processos em andamento.
Devido a sua
proximidade com o Porto, boa parte dos processos que tramitam
por lá envolvem a Alfândega, Receita Federal, Polícia Federal e
Companhia Docas do Estado de São Paulo. São julgados casos desde
irregularidades na documentação aduaneira; liberação de mercadorias, até crimes
cometidos a bordo de navios.
O Fórum de Santos
também possui uma unidade do Juizado Especial Federal, que funciona no mesmo
prédio da Praça Barão do Rio Branco n.º 30. Nesse local são atendidas em média
40 pessoas por dia, com um total de 16 mil processos
