São Paulo, 22 de abril de 2008
OBRAS DE MUSEU DO SURF EM SANTOS SEGUEM EM CONSTRUÇÃO
As obras de
construção do “Museu do Surf” e a construção de um heliponto,
ambos localizados na plataforma do emissário submarino, na praia do José
Menino, em Santos/SP, devem continuar. A decisão, do
dia 17/4, é da juíza federal Alessandra Nuyens Aguiar
Aranha, da 4ª Vara Federal de Santos.
A ação civil pública
foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) versando sobre o uso/ocupação da plataforma do emissário submarino de Santos.
O MPF pleiteou tutela de urgência, a fim de impedir “que sejam consolidados
danos decorrentes de alguns compromissos assumidos no âmbito extrajudicial pela
Prefeitura perante o MPF, atinentes aos limites a serem respeitados na
urbanização da superfície da plataforma do emissário submarino de esgotos” e
requereu a concessão de liminar que determinasse a imediata paralisação das
obras do “Museu do Surf” e a construção de um heliponto.
O MPF sustentou que
o imóvel, pela sua natureza e de uso comum do povo, “não deve abrigar
construções que dificultem a recomposição ambiental futura, devendo a área
manter condições de utilização pela população compatíveis com a finalidade
original, ou o mais próximo possível dela”. Alegou que o museu e o heliponto ferem o compromisso da prefeitura de não
construir "equipamentos desnecessários ou que dificultem a futura remoção
da plataforma".
A Prefeitura
Municipal de Santos, por sua vez, no exercício de 2003 iniciara o licenciamento
ambiental para a instalação do Museu Pelé na Plataforma do Emissário Submarino.
No entanto, logo após a licença prévia emitida pelo IBAMA em 2004, Edson
Arantes do Nascimento, o Pelé, anunciara a desistência de ceder seu acervo para
o Museu proposto. A Prefeitura iniciou, em 2006, discussões para viabilizar a
urbanização do local, com o objetivo de criar uma área de lazer para a
população, juntamente com a Sabesp.
Contrataram o arquiteto
Ruy Otake, que elaborou o projeto urbanístico
denominado “As Ondas – Santos 21”, que contempla a criação de grande área de
lazer contendo: área de convívio, ginástica, jogos, aulas de arte ao ar livre,
pescaria, Museu do Surf, sanitários, sede administrativa, pista de skate, pista de Cooper, ciclovia, arquibancada para
observar a prática do surf, jardins e esculturas. Esse projeto elevaria a
qualidade de vida e lazer da população, transformando essa área que atualmente
é pouco utilizada em um marco referencial de lazer para a cidade de Santos.
Segundo a juíza
Alessandra Nuyens, há prova de que o parque público denominado
“As Ondas – Santos 21” abriga, desde a sua concepção, o “Museu do Surf”, como
justa homenagem do Município de Santos aos expoentes e legendários praticantes
do esporte que tanto projetaram a cidade, inclusive no cenário internacional. “Como
é de conhecimento público e notório, a plataforma constitui-se em área
tradicional da prática do surf e, por isso, a história de tantos atletas, de
certo modo, confunde-se com a própria existência dela. Por todos esses
aspectos, mas sem pretender esgotar o tema, está demonstrada a pertinência da
instalação do museu naquele local, reafirmada, aliás, quando submetida ao crivo
do órgão ambiental licenciador (IBAMA)”.
Sobre a resistência
do MPF quanto à implantação de um heliponto, a juíza
esclareceu que sua acomodação visa atender à solicitação da Polícia Militar do
Estado de São Paulo, que apontou a utilidade para as operações de salvamento
marítimo.
Por fim, com relação
à preocupação do MPF com os gastos públicos gerados pela
construção e eventual posterior remoção do “Museu do Surf”, bem como sua
limpeza, segurança e manutenção em geral, a juíza declarou que o montante seria
“desprezível se comparado ao custo da própria remoção da plataforma, tal como
postulado na sobredita ação civil pública”. (VPA)